7 de junho, Dia da Liberdade de Imprensa

12

Category :

A impressão era proibida no Brasil na época da monarquia. Em 13 de maio de 1808, a proibição da imprensa foi suspensa, mas ainda não existia a livre atividade da imprensa. No mesmo ano, surgiu o primeiro jornal no Brasil, "A Gazeta do Rio de Janeiro", sujeitado à censura prévia.

Antes da Independência do Brasil, os livros entravam clandestinamente no país e sua posse era um crime. A imprensa só surgiu com a chegada da família real em 1808. Depois disso, a primeira Assembléia Constituinte elaborou a nova Lei de Imprensa, dando liberdade à publicação, venda e compra de livros, porém com algumas exceções.

O período republicano foi marcado por vários atentados à liberdade de imprensa. A primeira lei de imprensa na era republicana retirava do Código Penal os crimes de imprensa e instituiu-se o direito de resposta e reformou-se o processo de crimes da imprensa.

Durante o regime militar, também foi instituída a chamada Lei de Imprensa, estabelecendo importantes restrições à liberdade de expressão.

Os fundamentos legais acerca do direito à informação foram estabelecidos com a Constituição de 1988.

Hoje existem associações voltadas para a luta pela liberdade de expressão e de imprensa, como a Associação Nacional de Jornais - ANJ - e a Associação Brasileira de Imprensa - ABI - que, além de desenvolver ações para propor a liberdade de imprensa no país, denunciam ameaças ao direito de informação. Com esse programa, houve um aumento de controle sobre os crimes cometidos contra a imprensa e seus profissionais.

Considerando os meios de comunicação social como um espaço público, temos as colunas de correção de erros, seções de cartas dos leitores e observatórios de imprensa. Essas participações do público têm aumentado nos últimos tempos.

A liberdade de imprensa é um bem da sociedade, antes mesmo de ser um direito de profissionais e de empresas ligadas a essa atividade e por sua própria natureza, exige mobilização constante, vigilância permanente e firme posicionamento diante de fatos que representam ameaça ou que efetivamente a atinjam.

A defesa da liberdade de imprensa certamente contribui para o fortalecimento das instituições democráticas no país. Esse é um trabalho incessante em favor da sociedade, sobretudo, que por ter direito constitucional à informação deve defender a imprensa livre e combater a impunidade dos crimes praticados contra profissionais e veículos de comunicação no Brasil.


* não é de minha autoria.

Selo MasterBlog!

7

Category :

Este selo foi indicação do Jason Waider do Blog Ká Entre Nós!

5 características minhas...bom, eu acho muito difícil falar de si mesmo, mas vamos lá:

AMIGA: Me considero uma pessoa amiga, pois faço o que estiver ao meu alcance para ajudar alguém, gosto de ajudar os outros.
EGOÍSTA: Admito que sou um pouco egoísta às vezes, quero tudo só para mim e acabo esquecendo dos outros, mas isso não é e proposital.
DETERMINADA: Se quero algo corro atrás, não desisto e vou até o final.
PREGUIÇOSA: Acho que tenho umas 18 horas de sono por dia. Hahaha!
ENGRAÇADA: Acho que todos os meus amigos gostam da minha companhia, para eles estou sempre sorrindo e dizendo coisas engraçadas, rio de tudo, até das desgraças. E acho que isso os encanta.

Ficou meio paradoxo isso, mas fazer o que, essa é a Marina Melow! :D


Agora, quero agradecer ao Jaison pelo selo. Gostei muito de ter recebido, de verdade. E quero dizer que esse cara é uma grande homem, e tem uma bela história e podemos tirar aprendizados dela. Enfim, não tenho muito o que dizer, só agradecer e dizer ele é uma grande pessoa!


Meus Indicados:

Distúrbio Criativo

Dreams Review

Mascar

Tudo o que há de bom


Do you want a piece of me?



Regras:

1. Colocar no início de seu post o nome do Blog que te indicou ao prêmio.
2. Escrever uma mesagem de agradecimento ao Blogueiro que te indicou.
3. Postar o selo
4. Abaixo do selo descrever 5 características sua.
5. Indicar o prêmio a 5 ou mais blogs para receber o selo (Não indicar um blog já indicado).